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Trânsito

Prazo para renovação de CNH vencida entre março e abril de 2020 termina nesta terça-feira

Extensão da validade dos documentos foi determinada em razão das restrições impostas pela pandemia

  • 31/08/2021 - 08:31
  • Atualizado 31/08/2021 - 12:50
Prazo para renovação de CNH vencida entre março e abril de 2020 termina nesta terça-feira
Reprodução/internet

O prazo para renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) com vencimento entre março e abril de 2020 termina nesta terça-feira (31/08). Os novos prazos foram estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CNT) em razão das restrições impostas pelo combate à pandemia.

Conforme previsto na normativa federal, para fins de fiscalização de trânsito, serão consideradas válidas as habilitações vencidas de 1º de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 até a nova data correspondente para definida pelo CNT. A data-limite também se aplica aos certificados de cursos especializados que não constam na carteira e às permissões para dirigir.

O prazo de renovação das habilitações que vencem entre maio e julho do ano passado termina no próximo dia 30 de setembro (confira abaixo). 

Outro prazo a vencer nesta terça diz respeito aos condutores habilitados nas categorias C, D e E, com validade da CNH expirando entre janeiro e junho de 2022. Trata-se do último dia para renovar o exame toxicológico periódico um laboratório credenciado. 

A partir do dia 1º de setembro, a fiscalização já poderá aplicar a penalidade do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), caso flagre o motorista conduzindo ônibus, caminhão, carreta ou qualquer outro veículo dessas categorias.

A partir deste ano, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) definiu que a fiscalização passa a contar a data da realização do exame, não mais a do registro do resultado. Dessa forma, o condutor não é penalizado em caso de atraso por parte do laboratório.

A renovação da CNH dos condutores habilitados pelo Detran-RS deve seguir o cronograma abaixo.


Habilitações vencidas em 2020

 

  • Março e abril de 2020 — até 31 de agosto de 2021
  • Maio, junho e julho de 2020 — até 30 de setembro de 2021
  • Agosto, setembro e outubro de 2020 — até 31 de outubro de 2021
  • Novembro de 2020 — até 30 de novembro de 2021
  • Dezembro de 2020 — até 31 de dezembro de 2021


Habilitações vencidas em 2021

 

  • Janeiro 2021 — até 31 de janeiro de 2022
  • Fevereiro 2021 — até 28 de fevereiro 2022
  • Março 2021 — até 31 de março 2022
  • Abril 2021 — até 30 de abril 2022
  • Maio 2021 — até 31 de maio 2022
  • Junho 2021 — até 30 de junho 2022
  • Julho 2021 — até 31 de julho 2022
  • Agosto 2021 — até 31 de agosto 2022
  • Setembro 2021 — até 30 de setembro 2022
  • Outubro 2021 — até 31 de outubro 2022
  • Novembro 2021 — até 30 de novembro 2022
  • Dezembro 2021 — até 31 de dezembro 2022

Postado por Paulo Marques

Fonte: GZH