Congresso aprova recomposição dos recursos da subvenção agrícola

A Câmara de Deputados e o Senado aprovaram nesta terça-feira (1º de junho) o PLN4/2021, projeto de lei do Congresso Nacional que recompõe cerca R$ 20 bilhões a despesas obrigatórias cortadas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Entre estas despesas estão R$ 3,6 bilhões em recursos destinados à subvenção agrícola, dos quais R$ 1,3 bilhão para a equalização de juros do Pronaf, programa que atende a agricultura familiar.

Com a decisão, está garantido no Plano Safra 2021/2022 pelo menos o montante que contemplou o Pronaf no ciclo anterior, de R$ 33 bilhões para custeio e investimento.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, a corrida agora é contra o tempo, para que o Ministério da Agricultura (Mapa) consiga encaminhar o novo plano ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e vencer a burocracia bancária para os recursos estarem disponíveis ao produtor em 1º de julho, quando se inicia o novo ano agrícola.

O ministério pretendia apresentar a proposta ao CMN no dia 27 de maio, mas, segundo o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, em razão da demora na votação do projeto, a data foi adiada para os próximos dias 8 ou 9 de junho.