Prefeito pede colaboração da comunidade para manter comércio aberto

O prefeito de Três de Maio Marcos Corso apela a comunidade para que siga as medidas sanitárias para evitar o contágio de Covid-19 e manter o comércio do município aberto. 

Em áudio enviado à Rádio Colonial nesta manhã pela assessoria de imprensa da Prefeitura, Corso diz que a fiscalização do município vem recebendo denúncias do não uso de máscara para a proteção facial. 

O decreto estadual em vigor determina o uso correto de máscara, tapando nariz e boca, na circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e no transporte público coletivo.

O chefe do Executivo municipal disse que o município conta com apenas quatro fiscais, que estão trabalhando com o apoio da Brigada Militar:

- Mas isso não é suficiente. Precisamos que as pessoas cumprem seu papel de cidade. Apenas juntos conseguiremos superar a pandemia – afirmou o prefeito.

O decreto estadual em vigor estabelece que quem descumprir a regra pode receber uma advertência ou multa de R$ 2 mil, podendo ser majorada para R$ 4 mil em caso de reincidência.

Além disso, os valores podem ser dobrados em caso de reincidência.

A multa decorre de lei federal e é aplicável por autoridades federais e estaduais. No caso de os municípios terem legislação própria sobre o uso de máscaras, as autoridades municipais devem aplicar a lei local.

A fiscalização é concorrente, ou seja, todas as autoridades devem fiscalizar. Ao final, a confirmação da multa é feita em processo administrativo por autoridade sanitária estadual.

O governo estadual esclarece que a multa será aplicada caso a pessoa abordada se recuse a colocar a máscara imediatamente. Se houver a abordagem e a máscara for imediatamente colocada, a pessoa receberá uma advertência.