Entidades alertam que manutenção da bandeira preta pode levar ao fechamento definitivo de lojas

A manutenção da bandeira preta em todo o Rio Grande do Sul por mais uma semana, o que deve ser confirmado pelo Palácio Piratini nesta sexta-feira (05/03), gerou reações de entidades representativas de setores da economia. Após o governador Eduardo Leite antecipar a decisão em entrevista concedida à TV Bandeirantes, diferentes segmentos se manifestaram para cobrar auxílio aos empresários, como refinanciamento de dívidas e suspensão dos prazos para pagamento do ICMS enquanto durarem as restrições. As informações são do Jornal do Comércio.

Em carta conjunta enviada ao governador ontem, dirigentes da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) pediram mudanças nas regras da bandeira preta, que vigoram desde o sábado, dia 27, ou suspensão dos prazos para pagamento do ICMS do comércio varejista e atacadista.

O grupo pediu o "aperfeiçoamento” das restrições ao comércio não essencial. Entre as sugestões apontam o atendimento presencial restrito e o drive-thru, seguindo os mesmos protocolos do comércio varejista e atacadista de itens essenciais, como monitoramento de temperatura e testagem dos trabalhadores, além da lotação de uma pessoa, com máscara, para cada 8m² de área útil, conforme o que já é exigido.

O documento destaca a preocupação diante do agravamento da disseminação da Covid-19, mas questiona o alto custo socioeconômico da medida e "sua baixa contribuição para o combate da disseminação da doença".

As entidades pediram ainda que, caso o Executivo não possa considerar as demandas apontadas, "sejam suspensos os prazos de pagamento do ICMS dos estabelecimentos comerciais de itens considerados não essenciais, durante a vigência da bandeira preta.

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) pediu ainda que o governo avalie uma forma de o comércio exercer suas atividades nos próximos dias. Segundo o presidente Vitor Augusto Koch, muitas empresas estão chegando ao limite financeiro, podendo fechar definitivamente. Para Koch, não há como distinguir o que é essencial, uma vez que milhares de empresários dependem exclusivamente do pleno funcionamento de seu estabelecimento para gerar emprego, renda, e para a própria sobrevivência.

- Se não houver de parte do governo estadual algum tipo de flexibilização para a atividade comercial nos próximos dias, é praticamente certo que muitas empresas varejistas irão se somar às 9 mil lojas que deixaram de existir no RS em 2020. E muitos outros postos de trabalho, além dos 13 mil já extintos no último ano no setor, também vão desaparecer - enfatiza o dirigente, que afirma ainda que tele-entrega e tele-atendimento não amenizam os graves prejuízos que os lojistas sofrem com a pandemia.