Decreto de Bolsonaro obriga postos a mostrar em painel composição do preço dos combustíveis

Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A norma foi publicada nesta terça-feira (23/02) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor em 30 dias.

Além do detalhamento do preço do combustível em painel, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto.

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que "a medida fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação".

“Os postos de gasolina terão de informar a composição do valor cobrado na bomba para que o consumidor tenha mais clareza dos elementos que resultam no preço final. Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços”, disse o comunicado da Presidência.

Diesel
O diesel tem a maior influência da Petrobras sobre a formação dos preços. A porção de realização (fatia que fica com a Petrobras) da empresa no preço é de 47%, quase metade do que o consumidor encontra da bomba.

Os impostos são a segunda maior fatia, com 23% do preço. Há, contudo, uma divisão entre tributos federais e estaduais. O ICMS, da Unidade Federativa, é maior, com 14%. Cide, PIS e Cofins têm uma mordida de 9%.

A cadeia de distribuição e os revendedores ficam com 16% do valor pago, terceira maior porção do preço.

Por último, há também influência do biodiesel. Atualmente, é necessária uma mistura mínima ao diesel mineral em proporção de 12% pelas distribuidoras, segundo a Petrobras. Em 2023, essa parcela deve chegar a 15%.

Gasolina
A gasolina vendida nos postos é uma mistura entre gasolina e etanol anidro. A divisão é de 73% e 27%, respectivamente. Como o diesel, incidem os impostos e lucro de distribuição e revenda no preço final.

A maior fatia do preço da gasolina é formada por impostos. Somados, o ICMS, o PIS/Pasep e Cofins somam 44% do valor final, sendo 29% para o primeiro e 15% para os demais. O que fica para a Petrobras (a realização ) são 29% do preço final.

Na sequência, entra o etanol anidro – representa 15% do valor final. O lucro das distribuidoras e revendedoras é de 12%.