Governo do RS revoga limite de alunos por sala de aula em aulas presenciais

Em decreto publicado no final da tarde desta segunda-feira (15/02), o governo do Estado revogou a norma que previa limite de 50% de ocupação de salas de aula para a realização de atividades presenciais em creches, escolas e universidades no Rio Grande do Sul. Com isso, a limitação passará a ser calculada mediante a distância entre as classes, que deverá ser de, no mínimo, 1,5 metro. As informações são do site GZh.

Para uma turma de 30 alunos, por exemplo, a ocupação não varia com o fim da exigência anterior nas salas de até 30 metros quadrados. Por outro lado, uma sala de 60 metros quadrados, que receberia no máximo 15 pessoas, poderá ser ocupada por até 26. 

O dispositivo que limitava a ocupação à metade da capacidade das salas constava em um decreto anterior, publicado em setembro do ano passado. Com a revogação, não há outra normativa em vigor que limite o número de ocupantes das salas de aula durante aulas presenciais.

As atividades devem ser retomadas nas escolas municipais de Três de Maio no dia 1º de março e no dia 8 daquele mês nas instituições de ensino da rede estadual, em formato híbrido, intercalando aulas presenciais e virtuais.

No ensino privado, as escolas de Educação Infantil já voltaram a receber alunos e as de Ensino Fundamental, Médio e Técnicos e as instituições de ensino superior, na próxima semana.