Taxas para tirar ou renovar a CNH estão mais caras neste mês no RS; veja os novos valores

O preço para encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul está mais caro neste mês. O reajuste anual das tarifas, que acompanha a variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), começou a valer na segunda-feira (1º) e a portaria com os novos valores de taxas foi publicada na última sexta-feira (29). O percentual de reajuste para 2021 foi de 4,23%.
Conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a atualização dos preços ocorre de forma automática. A variação incide nos serviços prestados pelos centros credenciados ao Detran-RS: Centros de Formação de Condutores (CFCs), Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) e Centros de Remoção e Depósito (CRDs).

Primeira habilitação
Aumento
Categoria A (moto): aumento de R$ 85,28
Categoria B (carro): aumento de R$ 99,34
Categoria AB (moto e carro): aumento de R$ 158,06
Categorias C, D ou E: aumento de R$ 100,71.
Valor final
Categoria A (moto): R$ 2.111,54 
Categoria B (carro): R$ 2.458,36
Categoria AB (moto e carro): R$ 3.906,99
Categoria CDE (cargas e passageiros): 2.485,28
* Valor total conforme o mínimo de aulas obrigatórias.

Documentos
Documento de identificação do candidato e cópia
Cópia do CPF ou comprovante de inscrição no CPF, emitido pelo site da Receita Federal (caso não conste no documento de identificação apresentado)
Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, rede de internet, TV por assinatura, condomínio, referente ao último mês ou contrato de locação)
Cópia ou declaração de residência assinada no CFC.
Renovação da habilitação
Taxa de renovação de CNH: R$ 105,79
Taxa de expedição do documento de habilitação: R$ 60,03
Exame de aptidão física e mental: R$ 76,70
Avaliação psicológica (se necessário): R$ 76,70
* Condutores com 65 ou mais na data de abertura do serviço têm direito à redução de 40% nas taxas relativas a renovação da CNH.

Valores totais
Renovação simples (até 65 anos): R$ 242,52
Renovação simples (65 anos ou mais): R$ 145,50
Renovação com avaliação psicológica (até 65 anos): R$ 319,22
Renovação com avaliação psicológica (65 anos ou mais): R$ 191,52
Outras taxas
Neste ano, o Detran anunciou que mudará a estrutura de cobrança de taxas veiculares em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a cobrança diferenciada conforme o ano e a potência do veículo. O departamento promete uma redução na maioria dos valores das taxas, mas admite também a chance de aumento de custo para alguns serviços. Alguns itens da tabela já estão definidos, enquanto outros ainda estão em avaliação.
Além disso, o Detran projeta redução de ao menos 10% no valor da taxa anual de licenciamento de veículo para este ano e o valor exato proposto será definido nos próximos dias. Com a digitalização do licenciamento, não tem mais os custos de impressão do documento em papel-moeda e de envio pelos Correios. 

Apesar disso, a taxa vai seguir sendo cobrada porque há outros custos operacionais envolvidos, como os de tecnologia da informação. Após definição dos valores pelo governo, o projeto irá para a Assembleia. Os deputados irão analisar e votar ainda neste mês e, por isso, a orientação é de que não seja pago o licenciamento ainda, pois o valor efetuado em 2020 vale até abril de 2021. O Departamento ainda informou que não há definição sobre a viabilidade de devolver parte do valor do licenciamento para quem fizer o pagamento antes da atualização das taxas. 

Postado por Paulo Marques