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Trânsito

IPVA, DPVAT e taxa de licenciamento confundem quem só quer quitar seus tributos logo

Se fosse em uma loja, consumidor largava os produtos e comprava no concorrente. Mas não pode fazer isso com o poder público

  • 26/12/2020 - 09:49
IPVA, DPVAT e taxa de licenciamento confundem quem só quer quitar seus tributos logo
Reprodução/internet

Ouvi certa vez do dono de uma rede de lojas do Rio Grande do Sul que caixa de pagamento não pode ter fila grande e que os melhores funcionários precisam ser colocados na cobrança. Isso porque pagar, abrir a carteira, passar o cartão já é algo que desagrada tanto o cliente, que a experiência precisa ser amenizada. Lembrei disso recebendo as mensagens dos ouvintes enviadas para o Gaúcha Hoje, programa da Rádio Gaúcha, sobre o pagamento das taxas e tributos dos veículos. Neste ano, essa experiência conseguiu ser ainda mais "fatiada" e confusa para o contribuinte que quer pagar logo o IPVA, o que, em tese, deveria ser valorizado por quem recebe o dinheiro.

Primeiro, tem, de novo, indefinição sobre o DPVAT. O futuro do seguro obrigatório está em discussão. A Seguradora Líder, empresa que gere indenizações após acidentes de trânsito, não permanecerá na função a partir de 1º de janeiro. No último ano, proprietários de automóveis pagaram R$ 5,23. Donos de motocicletas desembolsaram R$ 12,30. A expectativa é que o seguro seja mantido, mas, como há cerca de R$ 7,5 bilhões em caixa, não está descartada a continuidade do serviço com a isenção da taxa. No ano passado, o seguro DPVAT chegou a ser extinto por uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retomada da cobrança.  
Em segundo lugar, está a polêmica taxa de licenciamento. Após a confusão sobre a lógica de existir a cobrança se os novos CRLVs (documentos de licenciamento dos veículos) não serão mais impressos em papel-moeda e posicionamentos contraditórios do Detran, a autarquia orientou os proprietários de veículos a não pagarem agora o tributo até uma definição em relação ao novo valor. A discussão está em andamento na Assembleia Legislativa, que só retoma os trabalhos em fevereiro. 

Só que muita gente pagou já. Questionado sobre isso, o Detran afirma que vai avaliar a possibilidade de haver devolução em caso de redução. Mais uma coisa para o gaúcho cuidar. E os ouvintes perguntam se há risco de multa por não ter a taxa de licenciamento. Não, já que a anterior vale até abril. Mas a confusão está posta. 
O dono de veículos que quer aproveitar descontos e entrar 2021 com as contas em dia deveria ser beneficiado, mas está no meio dessa confusão. Precisa fatiar o pagamento, buscar informações e reprogramar os pagamentos. Se fosse uma loja agindo assim, o consumidor, provavelmente, largaria as compras no cestinho do canto e iria até um concorrente com atendimento melhor. Só que é o poder público, e a pessoa - aqui, no papel de contribuinte - não tem essa opção. 

Postado por Paulo Marques

Fonte: GZH