IPVA, DPVAT e taxa de licenciamento confundem quem só quer quitar seus tributos logo

Ouvi certa vez do dono de uma rede de lojas do Rio Grande do Sul que caixa de pagamento não pode ter fila grande e que os melhores funcionários precisam ser colocados na cobrança. Isso porque pagar, abrir a carteira, passar o cartão já é algo que desagrada tanto o cliente, que a experiência precisa ser amenizada. Lembrei disso recebendo as mensagens dos ouvintes enviadas para o Gaúcha Hoje, programa da Rádio Gaúcha, sobre o pagamento das taxas e tributos dos veículos. Neste ano, essa experiência conseguiu ser ainda mais "fatiada" e confusa para o contribuinte que quer pagar logo o IPVA, o que, em tese, deveria ser valorizado por quem recebe o dinheiro.

Primeiro, tem, de novo, indefinição sobre o DPVAT. O futuro do seguro obrigatório está em discussão. A Seguradora Líder, empresa que gere indenizações após acidentes de trânsito, não permanecerá na função a partir de 1º de janeiro. No último ano, proprietários de automóveis pagaram R$ 5,23. Donos de motocicletas desembolsaram R$ 12,30. A expectativa é que o seguro seja mantido, mas, como há cerca de R$ 7,5 bilhões em caixa, não está descartada a continuidade do serviço com a isenção da taxa. No ano passado, o seguro DPVAT chegou a ser extinto por uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retomada da cobrança.  
Em segundo lugar, está a polêmica taxa de licenciamento. Após a confusão sobre a lógica de existir a cobrança se os novos CRLVs (documentos de licenciamento dos veículos) não serão mais impressos em papel-moeda e posicionamentos contraditórios do Detran, a autarquia orientou os proprietários de veículos a não pagarem agora o tributo até uma definição em relação ao novo valor. A discussão está em andamento na Assembleia Legislativa, que só retoma os trabalhos em fevereiro. 

Só que muita gente pagou já. Questionado sobre isso, o Detran afirma que vai avaliar a possibilidade de haver devolução em caso de redução. Mais uma coisa para o gaúcho cuidar. E os ouvintes perguntam se há risco de multa por não ter a taxa de licenciamento. Não, já que a anterior vale até abril. Mas a confusão está posta. 
O dono de veículos que quer aproveitar descontos e entrar 2021 com as contas em dia deveria ser beneficiado, mas está no meio dessa confusão. Precisa fatiar o pagamento, buscar informações e reprogramar os pagamentos. Se fosse uma loja agindo assim, o consumidor, provavelmente, largaria as compras no cestinho do canto e iria até um concorrente com atendimento melhor. Só que é o poder público, e a pessoa - aqui, no papel de contribuinte - não tem essa opção. 

Postado por Paulo Marques