Assembleia aprova parcelamento do IPVA no Rio Grande do Sul

Em sessão nesta quarta-feira (2), a Assembleia Legislativa aprovou, por 52 votos a zero, o projeto do deputado Luciano Zucco (PSL) que autoriza o pagamento parcelado do IPVA no Rio Grande do Sul. A proposta previa que o imposto fosse quitado em até 12 vezes, mas uma emenda apresentada pelo próprio Zucco, após acordo com o governo, reduziu o número para, no máximo, 10 parcelas.

A emenda também retirou a obrigatoriedade de que o imposto sobre a propriedade de veículos seja pago em "estabelecimento bancário autorizado”, para viabilizar a autorização de pagamentos via cartão de crédito. 

De acordo com o texto, os proprietários poderão optar pelo pagamento em cota única ou em parcelas. Caso decidam pelo pagamento integral, como ocorre hoje, a data-limite continua sendo 30 de abril. 

Com a aprovação na Assembleia, o projeto segue para sanção ou veto do governador Eduardo Leite. Caso seja sancionado, o governo ainda terá de regulamentar a nova lei.