Déficit da Previdência do Estado cai 8,4% no primeiro semestre de 2020

Os primeiros efeitos da reforma nas carreiras e regras de aposentadoria do funcionalismo estadual, aos poucos, começam a aparecer nas contas públicas. No primeiro semestre, o déficit na Previdência do Estado caiu 8,4% em relação ao mesmo período de 2019. 

O rombo diminuiu R$ 513,4 milhões. É pouco diante do tamanho do problema (em 2019, o déficit chegou a R$ 12,5 bilhões no fim do ano), mas indica o início de uma mudança na trajetória dos números, até então ascendente.

Por trás da queda, está a elevação das contribuições ao regime financeiro. Isso vale tanto para o Estado quanto para os segurados. 

No caso dos servidores, os aportes cresceram 24,8%, basicamente em razão da reforma, cujos efeitos começaram a valer em abril. Embora a maior parte das alterações seja de longo prazo, duas mudanças já têm impactos visíveis: o aumento das alíquotas dos ativos e a cobrança de contribuição dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo (antes, só contribuía quem recebia além do teto do INSS).

Quanto às contrapartidas patronais, os valores subiram em percentual ainda maior: 34,4%. Conforme a Secretaria da Fazenda, isso se explica, entre outras razões, pelo fato de que o Estado é obrigado a desembolsar o dobro do valor pago pelo segurado. 

Ou seja: na prática, o fôlego ao caixa ainda é limitado. Os resultados tendem a melhorar com o passar dos anos.

ALIÁS

Com a aprovação, na última quarta-feira (12), da transferência dos recursos do Fundoprev para o fundo financeiro, que custeia aposentadorias e pensões antigas, o governo do Estado poderá abater parte do déficit nos próximos meses. 

A manobra envolvendo o Fundoprev, criado no governo Tarso Genro para bancar os benefícios dos servidores que ingressaram no Estado a partir de 2011, é alvo de críticas da União Gaúcha em Defesa da Previdência. Há o temor de que a alteração gere novo passivo no futuro. O governo nega.

Postado por Paulo Marques