O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) que retomará gradualmente o atendimento presencial nas agências do órgão a partir de 13 de julho de 2020.
Com a reabertura, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Para isso, o segurado deve realizar o agendamento pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone 135.
Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos (Meu INSS e telefone 135). Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua nas agências enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado.
A retomada do atendimento considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil, que deverão oferecer condições mínimas de segurança sanitária. Elas também deverão observar as regras de isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos Estados, municípios e Distrito Federal.
Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico para o adequado distanciamento social, as medidas de limpeza e desinfecção dos ambientes e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
De acordo com o INSS, atualmente 753 agências estão aptas a voltar a funcionar, o que representa 70% da capacidade de atendimento do instituto. As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.