Diretor do Meio Ambiente elege saneamento básico como principal desafio em Três de Maio

O lançamento de esgoto sem tratamento em rios e no solo é apontado pela Agência Nacional de Águas (ANA) como a principal forma de poluição de água no país. É por isso que a situação em Três de Maio é tão grave: apenas 17,9% das casas e empresas da cidade tem esgotamento sanitário adequado, de acordo com o site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O diretor de Meio Ambiente da secretaria municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Luiz Inácio Kunz, lembra que este problema vem sendo discutido com mais visibilidade, pelo menos, desde 1993, mas até agora não houve o avanço necessário no saneamento básico em Três de Maio. Nos últimos anos, o tema foi debatido até mesmo em audiência pública na Câmara de Vereadores com a presença do Executivo, Legislativo, Corsan e moradores. Na ocasião, os representantes da Corsan informaram que a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto em Três de Maio exigiria investimento em torno de R$ 40 milhões. Para que esse valor não pesasse exclusivamente no bolso dos usuários, com o aumento da taxa de água, foi cogitada a possiblidade de os recursos serem financiados pelo então Ministério das Cidades.

Em entrevista à Colonial FM 94,7 nesta sexta-feira, 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, Kunz a falta de uma rede coletora acaba fazendo com que o esgoto saia direto das residências para os córregos que nascem na área urbana de Três de Maio. São cinco nascentes na cidade: Morangueira, Cachoeira, Quarainzinho e Caúna. Esses afluentes levam o material orgânico poluído para os rios Santa Rosa e Buricá.

- A falta de uma rede de esgoto está causando um sério problema às nascentes dos nossos riachos – alerta o diretor do Meio Ambiente.

Segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), de 2010, os municípios brasileiros deveriam cumprir as metas de universalização dos serviços à população até 2033. Mas isso será impossível de acontecer, de acordo com Ilana Figueiredo, especialista em infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“A meta para 2033 não vai ser alcançada, é impossível. Isso gera impacto social na saúde da população. Uma das principais formas de poluição dos corpos hídricos nas áreas urbanas é falta de coleta e tratamento de esgoto”, diz ela.

A CNI calcula ser preciso ampliar em 62% o valor anual investido no setor, dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões anuais. Mas, entre 2010 e 2017, os valores variaram de R$ 10,7 bilhões a R$ 14,9 bilhões, de acordo com a Trata Brasil.

Uma das medidas em nível nacional para tratar do problema, o Marco Regulatório do Saneamento Básico gerou polêmica ao abrir o setor para a concessão de serviços à iniciativa privada, incluindo-as nas licitações e acabando com o direito de preferência das companhias públicas estaduais na concorrência.

Além do Plansab, o Brasil é signatário dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O país tem prazo até 2030 para oferecer água e esgoto a toda a população. Esse prazo mais curto está ainda mais longe de ser cumprido.