Está na pauta de votações da Câmara de Deputados desta quinta-feira, o Projeto de Lei 873/2020, que estende o auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia de coronavírus, de R$ 600, aos agricultores familiares e outras categorias de trabalhadores.
A matéria deveria ter sido votada na segunda-feira, dia 13, mas teve a submissão ao plenário adiada, o que causa apreensão em entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Fetag/RS, além de preocupar deputados ligados às demandas do setor. O auxílio emergencial, previsto na Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, não contemplava os agricultores familiares. A inclusão da categoria se deu no Senado, que gerou o PL 873 e o enviou à Câmara.
O deputado Heitor Schuch propôs emenda que determina a liberação do auxílio emergencial para todos os agricultores familiares dos municípios gaúchos que tiveram o decreto de situação de emergência reconhecido.