Determinada prisão de homens que seriam soltos após detenção com 4,6 toneladas de maconha

Poucas horas após o pedido de soltura dos seis homens presos durante a apreensão de 4,6 toneladas de maconha em Porto Alegre, nova decisão do Tribunal de Justiça determina a pela prisão preventiva dos suspeitos. A decisão é da jui?za Vanessa Gastal de Magalha?es, e foi tomada após o Ministe?rio Pu?blico recorrer da sentença de liberação do grupo.

O grupo é composto por Nycollas Carvalho de Souza, Fabrício Santos Raulino, Jeferson Chiabotto Moreira, Emerson Daniel Bento da Silva, Marcio Paulo Trindade e Luciano Carvalho Junior. Eles alegaram na audiência de custódia, nesta sexta, que sofreram violência policial.

A decisão do TJ ocorreu após um recurso do Ministério Público,  que desde a primeira sentença manifestou-se contrário à soltura. Conforme a promotoria, a Brigada Militar afirma que os ferimentos são decorrentes da tentativa de fuga, mas a juíza entendeu ser necessário libertá-los em razão das agressões apontadas.

Para o MP, houve soltura sem fundamento jurídico, "pois levou em conta apenas a alegação de agressão durante a prisão, o que será averiguado a partir de notificação da Corregedoria da Brigada Militar".

Para a magistrada que pediu novamente pela prisão, a soltura dos homens é "forte golpe contra a ordem pu?blica":

"Na?o vislumbro como eventual agressa?o sofrida pelos flagrados possa constituir, de imediato, sem provas e sem o contradito?rio, fundamento suficiente para a soltura dos acusados. E? uma situac?a?o a ser investigada, sim, mas na?o constitui motivo, por si so?, para a soltura", diz em sua decisão. "A imputac?a?o trazida pelos flagrados durante a audie?ncia de custo?dia e? grave e deve com toda a urge?ncia e responsabilidade ser apurada. No entanto, em nada altera a circunsta?ncia dos flagrados que foram detidos enquanto tinham em seu poder mais de 4,5 toneladas de drogas".

Para Vanessa, a possível pra?tica "de um crime posterior ao flagrante, na?o torna legal e ati?pica a conduta dos autuados neste expediente, nem autoriza a sua colocac?a?o em liberdade proviso?ria, por evidente. Sa?o situac?o?es distintas e que merecem ser tratadas de formas distintas ao ver deste jui?zo", conclui.

Presos na noite de quarta-feira (10), os seis homens receberam decisão favorável e seriam soltos após solicitação da juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, do serviço de plantão do Foro Central na tarde desta sexta (12).

Manifestação

O vice-presidente da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), Orlando Faccini Neto, manifestou-se sobre o tema: "Os juízes possuem diferentes compreensões sobre o mesmo fenômeno jurídico".

 

Faccini, porém, alerta que o caso sinaliza a necessidade de ser melhor regulada a audiência de custódia. "Há uma sobrecarga de trabalho aos magistrados plantonistas, e a ausência de lei ensejou regulações muito variadas para a audiência de custódia em cada um dos Estados. Aumentam as situações em que juízes de mesma hierarquia decidam o mesmo episódio, gerando alguma perplexidade na população. Melhor seria uma lei fixando que o juiz natural da causa é quem vai decidir sobre a prisão ou liberdade do detido, evidentemente com um prazo razoável para a audiência, e com garantias à segurança do magistrado. Não é possível que juízes compareçam ao Foro de madrugada ou nos finais de semana, sem nenhuma segurança, para ficarem frente a frente com autores de, muitas vezes, violentos e bárbaros crimes".

A apreensão

A carga de maconha estava parte em um caminhão e a outra parte já havia sido retirada da caçamba e era pesada. Os tijolos enrolados em um material preto continham porções de 18 a 20 quilos da droga. Uma das embalagens continha símbolos do brasão do Paraguai - a suspeita da polícia é de que a droga tenha entrado no Brasil pelo Mato Grosso do Sul e descido até o Rio Grande do Sul passando por Paraná e Santa Catarina.

Uma avaliação do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil revela que a droga bruta vale R$ 5 milhões - valor que pode duplicar na distribuição ao varejo. O mesmo órgão afirma que esta é a maior apreensão do ano no Estado. GaúchaZH também confirmou a informação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF).

A suspeita do delegado Vladmir Urach é de que a carga tenha sido adquirida no país vizinho por um consórcio de traficantes de várias quadrilhas da Região Metropolitana.

— É uma apreensão significativa. Estamos apurando a possibilidade de que se trata de consórcio de traficantes para comprar droga nessa grande quantia. Provavelmente vários se reuniram para comprar uma carga grande, diminuindo custos e riscos — explica o diretor.

A polícia ainda tenta identificar os compradores da droga.

Postado por Paulo Marques