Detran-RS flexibiliza tabela de valores e custo da CNH deverá cair ainda mais

Em mais uma medida para reduzir o custo da CNH, o Detran-RS aprovou na terça-feira (18), em reunião de diretoria, o fim do valor fixo para os serviços dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Aulas teóricas e práticas terão o valor máximo definido pelo órgão, mas os CFCs poderão baixar o preço, oferecer promoções, dar descontos. A flexibilização quer estimular a concorrência e baixar ainda mais o valor da formação para a CNH. O Detran-RS também anunciou uma mudança nos critérios para instalação de CFCs, que poderá resultar na abertura de 21 novos Centros em 17 municípios em um primeiro momento.

O anúncio do Detran-RS vem um dia depois da publicação da Resolução do Contran que tornou facultativo o uso do simulador, reduzindo em 14% o valor mínimo para a formação na categoria B (carro). A mudança que reduz em cinco horas a carga horária para formação desses condutores, baixando o custo em até R$ 315,85, passa a valer em 90 dias. 

Com a flexibilização da tabela dos valores das aulas, o diretor-geral do DetranRS Enio Bacci estima que o custo da CNH pode reduzir em mais 10%, em média. A medida já está em vigor, com a publicação da Portaria n° 283/2019 do DetranRS no Diário Oficial do Estado.

Novos CFCs

O Detran-RS também alterou os critérios populacionais para instalação de Centros de Formação de Condutores nos municípios do Rio Grande do Sul. Até então, a Autarquia previa o credenciamento de um CFC para municípios a partir de 45 mil habitantes e um segundo somente a partir de 180 mil habitantes. Depois, a cada fração de 90 mil habitantes, mais um Centro. 

A nova regra, publicada no Diário Oficial (Portaria 284/2019 do Detran-RS), prevê abertura de credenciamento de CFCs para municípios com população superior a 20 mil habitantes e frações menores de população para abertura de outros CFCs no mesmo município. Municípios com população inferior a 20 mil habitantes seguem sendo atendidos pelos Centros da região, podendo algumas etapas serem realizadas no próprio município.

Aplicando essa nova matriz, o Detran-RS estima que é possível abrir 21 novos Centros em 17 municípios (tabela abaixo). “A ideia, conforme as diretrizes do governador Eduardo Leite e do vice-governador e secretário Ranolfo Vieira Jr., é qualificar o atendimento ao cidadão, levando os serviços para mais próximo das pessoas”, explica o diretor-geral.