Governo federal suspende 4,8 mil declarações de agricultores familiares

A partir de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Agricultura suspendeu 126,41 mil declarações de aptidão ao Pronaf (a chamada DAP) por suspeitas de irregularidade. Sem esse documento, produtores familiares não conseguem, entre outras coisas, ter acesso aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As informações são da coluna Campo Aberto da jornalista Gisele Loeblein no site GaúchaZH.

São 126,13 mil declarações de pessoas físicas e 280 de pessoa jurídicas. No Rio Grande do Sul, são 4.826 suspensões, o que representa 4% do total no país. 

Secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério, Fernando Schwanke diz que os problemas apontados dizem respeito ao não enquadramento nas características do que é considerado agricultor familiar.

No Brasil, existem hoje 3,2 milhões de DAPs emitidas. O documento tem validade de dois anos. Segundo Schwanke, o Tribunal de Contas da União fez auditoria referente ao período de 2007 a 2017. Os resultados foram apresentados no ano passado, quando também foi dado prazo para que o Ministério da Agricultura fizesse avaliação, suspendo as declarações que efetivamente tivessem suspeita de irregularidade. O período para avaliação, que vencia em fevereiro, acabou sendo alongado. 

Produtores com documento suspenso podem buscar qual a suspeita de irregularidade apontada em site disponibilizado pelo governo (dap.mda.gov.br). Há um prazo de 30 dias para que sindicatos e associações que prestam auxílio no encaminhamento da DAP entrem em contato com o ministério, solicitação desbloqueio ou cancelamento.