Projeto que proíbe fogos de artifício com barulho é aprovado em T. de Maio

O projeto que proíbe o uso de fogos de artifício barulhentos foi aprovado por unanimidade na noite desta segunda-feira (3) na Câmara de Vereadores de Três de Maio. A proposta proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no munícipio.

Conforme os autores do projeto, Flávio Pagel e Josias Correa, o objetivo é minimizar os problemas causados pelos fortes estrondos em crianças e idosos, que podem se assustar com o som, e nos animais, que têm a audição mais sensível que os humanos. 

Quem usar estes artefatos barulhentos poderá receber uma multa de R$ 300, valor que será dobrado em caso de reincidência.

Os vereadores explicaram que a restrição se aplica somente aos artefatos que produzem estampido, não se aplicando aqueles que produzem efeitos visuais, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.

Antes de ir a votação, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Também foi realizada audiência pública para tratar do assunto. 

O projeto também prevê que estabelecimentos que comercializam artefatos pirotécnicos deverão afixar, em local visível, placa com os seguintes dizeres: "É proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Munícipio de Três de Maio.

Os fogos de artifício causaram mais de 120 mortes por acidentes nos últimos 20 anos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.