Ministra da Agricultura garante revogação do decreto da energia e apoio ao setor leiteiro

Em audiência com deputados e lideranças, na tarde desta terça-feira (26), em Brasília, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina garantiu que o Decreto 9.642/2018, que elimina os subsídios para a energia elétrica rural, será revogado. A medida passou a valer em janeiro, e irá provocar aumento na conta de luz dos agricultores entre 10% e 30%. 

- O governo compreende que o setor não tem condições de absorver mais esse custo de produção e, portanto, deverá atender nossa reivindicação  - comentou Schuch, que solicitou o encontro em nome da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. 

O deputado é autor de um projeto que susta os efeitos do decreto e está com pedido de urgência na Câmara, podendo ser votado a qualquer momento em plenário. 

Conforme Schuch, a ministra também anunciou que deverão ser prorrogados os prazos das Instruções Normativas 76 e 77, do Mapa, concordando que os produtores não têm estrutura para se adequarem às exigências. No entendimento da Fetag, cujo presidente Carlos Joel da Silva participou da audiência, as INs, que entrariam em vigor no final de março, poderão excluir mais de 50% dos produtores de leite no Estado. 

Ainda sobre o leite, Tereza Cristina assegurou que a medida compensatória para as taxas antidumping nas importações da Europa e da Nova Zelândia está garantida e é meramente uma “questão formal”, dependendo apenas de trâmites legais dentro do governo. 

- Saímos da reunião confiantes nas palavras da ministra, mas preocupados com os prazos. Não temos todo o tempo do mundo, os impactos já estão sendo sentidos pelos agricultores, tanto na questão dos subsídios na energia quanto no preço do leite. Precisamos de urgência nas decisões - avaliou Schuch.