Justiça cassa liminar que proibia uso de glifosato no Brasil, diz ministro

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, divulgou nesta quinta (23) em seus perfis nas redes sociais Facebook e Twitter que a liminar que proibia o uso de glifosato no Brasil foi cassada. Em suas contas, Maggi comemora a vitória do setor, mas não dá detalhes sobre o processo.

A reportagem do Canal Rural entrou em contato com o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), responsável pela ação, mas o órgão ainda não confirma a decisão. Também procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pelo recurso, ainda não respondeu o pedido de esclarecimento.

Na manhã desta quinta, Maggi reafirmou que a Advocacia-Geral da União tinha recorrido da decisão da Justiça Federal que suspendeu o registro de defensivos que contenham o ingrediente ativo glifosato.

Ele ressaltou que, se não houvesse êxito no pleito do setor agrícola no TRF-1, o próximo passo seria recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

- Vamos subir para o STJ na tentativa de conseguir uma liminar que permita fazer a safra deste ano (com o glifosato) - disse o ministro a jornalistas durante o 6º Fórum da Agricultura da América do Sul, realizado em Curitiba (PR).

A juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, concedeu tutela antecipada para que a União suspendesse a partir de 3 de setembro o registro de defensivos e produtos que contenham esses ingredientes ativos.

Conforme a decisão da juíza, a suspensão ocorre até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica desses produtos. O prazo para a Anvisa é até 31 de dezembro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Maggi comentou que uma eventual proibição do uso do glifosato impediria o plantio de 95% a 97% das áreas de soja, milho e algodão, as três maiores culturas anuais do país. “Acredito que o desembargador que receberá nossa argumentação técnica vai entender a necessidade do setor”, estima. As informações são do Canal Rural.