Déficit da Previdência seria 40% menor sem renúncias fiscais, diz relatório

Os benefícios que o governo concede para diferentes setores da economia custam cada vez mais caro na hora de financiar as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado. Segundo levantamento divulgado nesta semana pelo Ministério da Fazenda, o déficit da Previdência Social seria 40% menor sem as renúncias fiscais.

De acordo com o relatório Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de arrecadar R$ 57,7 bilhões em 2016 com as isenções e as desonerações na contribuição patronal para a Previdência. Sem os benefícios, a Previdência Social teria fechado o ano passado com déficit de R$ 80,4 bilhões, em vez de resultado negativo de R$ 138,1 bilhões.

O documento levantou as renúncias fiscais de 2007 a 2016, com o impacto correspondente sobre os resultados da Previdência Social ano a ano. De acordo com o levantamento, o volume de isenções e de descontos nas receitas previdenciárias aumentou significativamente no período analisado.

As renúncias passaram de R$ 14 bilhões em 2007 para R$ 66,5 bilhões em 2015. Caíram para R$ 57,7 bilhões em 2016 com a reversão parcial da desoneração da folha de pagamento. No mesmo período, o déficit do INSS subiu em ritmo maior, de R$ 38 bilhões em 2007 para os R$ 138,1 bilhões registrados no ano passado, influenciado pelo aumento no desemprego a partir de 2015.