Mesmo com as modificações que o projeto de reforma da Previdência tem sofrido, nenhum homem brasileiro que se enquadre nas novas regras poderá se aposentar antes dos 60 anos caso o relatório seja aprovado na Câmara. O parecer do relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), seria apresentado no final da manhã desta terça-feira, mas foi adiado para as 19h desta quarta.
Em entrevista para a Rádio Gaúcha , o presidente da Comissão da reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), antecipou os pontos discutidos na reunião realizada na noite de segunda-feira com o presidente Michel Temer e que devem ser alterados:
De acordo com o deputado, a idade de aposentadoria de homens será mantida nos 65 anos, mas idade mínima para aposentadoria de mulheres ainda não foi definida, e pode ser que seja reduzida.
A expectativa do relator Arthur Maia é sair do café da manhã com Temer e deputados da base, que ocorre nesta terça-feira, no Palácio do Alvorada, já com a definição sobre a idade mínima.
Em relação à regra de transição, o presidente da comissão explicou que todos a princípio poderão estar incluídos nela, mas que a regra vai partir de uma idade mínima:
De acordo com Marun, o valor do pedágio que os trabalhadores devem pagar também foi tema de discussão. Na proposta original, era de 50%. Conforme as conversas na reunião de segunda-feira, deve ficar entre 30% e 40%.
Sobre o tempo de contribuição, que na proposta inicial era de 49 anos, o deputado afirmou que deixa de existir e passa a ser 40 anos.
Marun antecipou, ainda, que o anúncio feito há algumas semanas pelo presidente Temer, de que Estados e municípios terão até seis meses para deliberar suas próprias regras de aposentaria, continuará valendo no relatório final. O deputado explicou que pretende seguir o trabalho do Congresso normalmente, apesar da decisão do STF de autorizar abertura de inquérito contra 108 pessoas, incluindo 83 políticos.
Foto: Luis Macedo /Câmara dos Deputados