Câmara aprova subsídio para transporte coletivo urbano em Três de Maio

A Prefeitura de Três de Maio repassará até o fim do ano R$ 40 mil para a empresa de ônibus prestadora do serviço de transporte coletivo na cidade. O projeto que autoriza a concessão de subsídio foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (3).

De acordo com o projeto do Executivo, o pagamento do subsídio é condição para a viabilização do transporte coletivo na zona urbana de Três de Maio. O texto diz que “juridicamente a medida encontra amparo no princípio da modicidade tarifária. Se por um lado o serviço é de relevante necessidade para a população, por outro lado a cobertura de cem por cento dos custos pelas tarifas cobradas dos usuários torna-se impossível, pois oneraria insuportavelmente a população usuária.”

Para garantir o repasse ao transporte coletivo urbano, a administração municipal teve que criar uma nova rubrica orçamentária, porque a Lei Orçamentaria de 2017 não prevê dotação para tal finalidade.

Já o presidente da Câmara de Vereadores, Ivo Novotny, lembra que a legislação municipal prevê gratuidade para pessoas idosas, o que acabaria por onerar a empresa prestadora, caso não a concessão do subsídio não fosse aprovado. Novotni quer que as linhas sejam bem divulgadas para que a população possa usufruir do transporte: “A gente nota que os três-maienses ainda não se acostumaram a usar o transporte coletivo. Se mais pessoas usassem os ônibus poderia até desafogar as vagas de estacionamento do centro da cidade”, acredita o peemedebista.

Prefeitura e empresa ainda vão definir o valor da tarifa e a data para os ônibus voltarem a circular no centro e bairros da cidade.

Foto: Alexio Daluz / Assessor de imprensa da Câmara de Vereadores