Ministro do Supremo afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu liminar afastando Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. A decisão, desta segunda-feira (5), atende a um pedido da Rede Sustentabilidade.

O partido ingressou com ação após o STF tornar o senador réu por peculato. Com a decisão, o comando do Senado deverá ser assumido pelo vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC).

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros", decidiu o ministro.

No mês passado, o Supremo começou a julgar uma ação, também protocolada pela Rede, que diz que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos a favor da ação, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

 

De acordo com os advogados da Rede , o pedido de liminar foi encaminhado porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. 

Foto: Jane de Araújo